Termos de Uso

Última atualização: 1 de outubro de 2026

1. Finalidade do site

Este site tem a finalidade de apresentar as aulas, planos e torneios de xadrez oferecidos pelo Clube Diagonal, operado por Academia de Xadrez de Campos — AXC, e de receber solicitações de contato e matrícula.

2. Cadastro e envio de informações

Ao preencher o formulário de contato, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e autoriza o uso dos dados para fins de resposta e organização das turmas.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

A inscrição em aulas, planos ou torneios do Clube Diagonal por crianças e adolescentes é aceita exclusivamente quando realizada pelos pais ou responsáveis legais, que respondem pelas informações fornecidas e pela presença do menor nas atividades contratadas.

4. Aulas, horários e disponibilidade

Os horários das turmas são organizados por nível técnico e podem sofrer ajustes conforme a disponibilidade de professores e vagas, sempre comunicados previamente por e-mail aos alunos ou responsáveis.

5. Valores e pagamentos

Os valores de cada plano são os divulgados na página Aulas e planos, cobrados mensalmente. Eventuais ajustes de valor são comunicados com antecedência.

8. Disclaimer

Informações gerais

O conteúdo deste site é fornecido por Academia de Xadrez de Campos — AXC para fins informativos gerais sobre as atividades do clube.

Não é orientação profissional individualizada

As informações sobre aulas, torneios e desenvolvimento técnico não substituem uma avaliação individual feita por um dos professores do clube durante a aula experimental.

Precisão e disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas, mas serviços, horários e valores podem ser alterados; o escopo final de cada plano é confirmado diretamente com o aluno ou responsável.

Resultados

O desenvolvimento técnico de cada aluno e os resultados em torneios dependem de fatores individuais; o Clube Diagonal não garante colocação em ranking, aprovação em competições externas ou qualquer resultado específico.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, Academia de Xadrez de Campos — AXC não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso das informações disponibilizadas neste site.

9. Política de Cancelamento e Reembolso

Abrangência

Esta política cobre os pagamentos realizados para os planos Aula Online, Clube de Lazer e Preparação para Torneios, bem como taxas de inscrição em torneios internos.

Elegibilidade

Compras realizadas a distância contam com o direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que nenhuma aula do pacote tenha sido frequentada nesse período.

Como solicitar

O cancelamento ou pedido de reembolso deve ser enviado por [email protected], informando o nome do aluno, o plano contratado e o motivo da solicitação.

Processamento

Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis.

Casos não reembolsáveis

Uma vez que o aluno tenha frequentado ao menos uma aula do pacote contratado, esse pacote passa a ser não reembolsável, independentemente do motivo do cancelamento posterior.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar

O cancelamento de um plano deve ser solicitado por [email protected] ou durante o horário de atendimento (Segunda – Sexta, 09:00–19:00).

Janela de cancelamento

Solicitações feitas antes da primeira aula do mês seguem a Política de Cancelamento e Reembolso descrita acima; solicitações feitas após o início do mês de competência não geram reembolso proporcional das aulas já disponibilizadas.

Reagendamento

Sempre que possível, oferecemos o reagendamento de uma aula perdida para outra turma do mesmo nível, como alternativa ao cancelamento.

Cancelamentos pelo clube

Caso o Clube Diagonal precise cancelar uma turma por motivo de força maior ou falta de professor disponível, o aluno recebe reembolso integral das aulas não realizadas ou a opção de remarcação.

11. Torneios e eventos

A participação em torneios está sujeita às taxas de inscrição divulgadas na página Torneios e às regras de arbitragem interna aplicadas em cada evento.

12. Conduta do usuário

Espera-se que alunos, responsáveis e visitantes do site façam uso respeitoso das informações e dos canais de contato disponibilizados, sem uso indevido do formulário para fins alheios às atividades do clube.

13. Propriedade intelectual

Os textos, a marca Clube Diagonal e os elementos visuais deste site são de titularidade de Academia de Xadrez de Campos — AXC ou utilizados sob licença, não podendo ser reproduzidos sem autorização.

14. Conteúdos e serviços de terceiros

O site pode referenciar ferramentas de terceiros, como o tabuleiro digital usado nas aulas online, cujo funcionamento está sujeito aos termos próprios desses serviços.

15. Privacidade e proteção de dados

O uso de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a LGPD.

16. Funcionamento e disponibilidade

O site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, sem que isso afete o funcionamento das turmas presenciais e online do clube.

17. Informações educacionais

O conteúdo educacional publicado no site e no Blog tem caráter informativo e não constitui promessa de desempenho ou resultado em competições.

18. Limitação de responsabilidade

Academia de Xadrez de Campos — AXC não se responsabiliza por eventos fora de seu controle razoável que impactem a prestação das aulas, como falhas de conectividade do aluno nas turmas online.

19. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente; a data da última atualização está indicada no topo desta página.

20. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro eleito na comarca de Campos dos Goytacazes–RJ para dirimir eventuais conflitos.

21. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].